1. INTRODUÇÃO

O Grupo Future Healthcare, fundado em 2003 cuja missão consiste em proporcionar aos seus clientes acesso às melhores condições de saúde, vida e bem-estar possui  um amplo portfólio de serviços que vão desde o design de produtos, passando pelo desenvolvimento da operativa até à operação corrente de todos os processos, no âmbito de Planos e Seguros de Saúde.

Nesta Política de Privacidade descrevemos a forma como os seus dados serão tratados para a prestação do Plano de Saúde Vodafone, o qual resulta de uma parceria entre o Grupo Future Healthcare e a Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A (“Vodafone”), com o objectivo de proporcionar aos clientes desta última, um plano de saúde permitindo aos seus subscritores uma maior protecção na saúde, de acordo com a política de oferta definida nas Condições Contratuais Gerais do Plano de Saúde Vodafone.

Neste sentido, toda e qualquer acção de divulgação efectuada no âmbito do Plano de Saúde Vodafone é da responsabilidade da Vodafone, pelo que a mesma assumirá por essa via, a qualidade de Responsável pelo Tratamento de dados pessoais no que aos seus clientes diz respeito.

Uma vez concretizada a adesão ao Plano de Saúde Vodafone os seus dados são tratados pelo Grupo Future Healthcare nos termos que adiante se discriminam.   Para poder beneficiar do Plano de Saúde Vodafone, os Parceiros terão, necessariamente, de proceder ao tratamento de dados pessoais do Titular, decorrentes da relação contratual deste com ambas as Entidades.

2. RESPONSÁVEL DA PROTECÇÃO DE DADOS

No âmbito da prestação de serviços que compõem o Plano de Saúde Vodafone o Grupo Future Healthcare, através da sua sociedade, UNLIMITEDCARE – Serviços de Saúde e Assistência, S.A. (doravante “UC”)  com sede na Avenida Marechal Craveiro Lopes, 6 - Campo Grande 1700-284 Lisboa, e com o número de identificação de pessoa colectiva 510 367 615, aqui definida como a entidade responsável pelo tratamento de dados.

De modo a garantir o compromisso do Grupo Future Healthcare, relativamente à Protecção de Dados no âmbito dos serviços prestados no Plano de Saúde Vodafone, foi designado um Encarregado de Proteção de Dados, (DPO), a quem o titular dos dados pode recorrer.

Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados, (DPO) sempre que necessário para um dos seguintes endereços:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Avenida Marechal Craveiro Lopes nº6 – Campo Grande 1700-284 Lisboa

3. QUE DADOS SÃO RECOLHIDOS NO ÂMBITO DO PLANO DE SAÚDE VODAFONE

Os dados recolhidos são os adequados para a sua actividade, pertinentes e limitados.  Estes podem ser recolhidos presencialmente ou por via telefónica, sempre com o consentimento do titular dos dados ou, ainda, por via da sua inserção, pelo próprio titular dos dados, no Portal Online dedicado ao Plano.

No âmbito do tratamento de dados de cliente, os dados pessoais são recolhidos tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços contratados pelo titular dos dados pessoais, ao abrigo do Plano de Saúde Vodafone.

Tipo de Dados Recolhidos

Dados de Identificação (Nome, morada e código postal, número de telefone e/ou telemóvel Vodafone, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), número de identificação civil (cartão do cidadão, BI ou passaporte), endereço de email.

Dados de Pagamento (dados de cartão de crédito, informação relativa ao número de identificação de conta bancária e outra informação bancária, por exemplo para a realização de alguma compra ou pagamento de serviços ou para efeitos de domiciliação de pagamentos)

Dados de autenticação (recolha de  palavras-passe, repostas a perguntas de recuperação de password e outras informações de segurança usadas para a autenticação à Área de Clientes do Plano de Saúde Vodafone)

Dados de Saúde (os dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde.

 

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE SAÚDE VODAFONE

Alguns dos dados pessoais que solicitamos ao Cliente, têm um caracter obrigatório, pelo que sem os mesmos, não será possível a disponibilização do produto. Nestes casos, o titular dos dados será sempre informado desta obrigatoriedade. Relativamente aos dados dos restantes beneficiários do Plano de Saúde Vodafone, o titular dos dados deverá garantir que os dados foram transmitidos por ter sido dada autorização para o efeito e da mesma forma, deve partilhar com estes a  presente politica de privacidade.

Em que momento recolhemos os seus dados:

Tipo de Dados	Momento da Recolha
Dados de Identificação	No processo de contratação do Plano de Saúde Vodafone.
Dados de Pagamento	No momento da contratação e ao longo da execução do contrato,incluindo para a cobrança dos valores devidos
Dados de Saúde	Para a gestão de utilização do Plano de Saúde Vodafone contratado
Quando existe um contacto	No momento em que contacta  e/ou é contactado pelos nossos serviços, através dos meios de contacto disponíveis (email, contacto telefónico, cartas)
Quando apresenta uma reclamação	No momento em que apresenta uma reclamação, a respeito dos serviços disponibilizados através do Plano Saúde Vodafone
Os seus comentários e/ou mensagens nos nossos Inquéritos de satisfação	No momento em que, voluntariamente e após  consentimento expresso, o cliente partilhe a sua opinião sobre o Plano de Saúde Vodafone.  Desta forma o cliente aceita que a sua avaliação se torne pública e concede ao Responsável e aos seus parceiros, no caso a VODAFONE, o direito de a utilizar, para efeitos  comerciais e publicitários, tendo sempre a garantia de privacidade , uma vez que os dados serão sempre anonimizados.

 

5. QUAIS OS FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA O TRATAMENTO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE SAÚDE VODAFONE

O tratamento dos dados pessoais faz-se de forma lícita, leal, transparente e segura e só pode existir se ocorrer pelo menos uma das seguintes situações:

• O titular deu o consentimento para o tratamento dos seus dados para as finalidades a que está sujeito, podendo a qualquer altura retirar o mesmo, com a mesma facilidade com que deu;
• O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados faz parte;
• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
• O tratamento é necessário para a defesa de interesses vitais do titular ou de outra pessoa singular;
• O tratamento é necessário a exercícios de função pública;
• O tratamento é necessário para efeito de interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento.

No caso do Plano de Saúde Vodafone, o tratamento de dados é efectuado tendo por base as seguintes finalidades, fundamento legal e prazo de conservação

 

Finalidade	Fundamento Legal	Prazo de conservação
Gestão da relação pré-contratual e contratual	Diligências Pré-Contratuais e Contratuais. Interesse legítimo dos responsáveis pelo tratamento dos dados Consentimento do titular.	Enquanto existir relação contratual com o titular dos dados, ou os efeitos desta no que digam respeito a obrigações legais decorrentes
Para que nos seja possível aferir o seu grau de satisfação com os nossos serviços, pedindo-lhe resposta a questionários ou participação em inquéritos	Com consentimento do titular	Período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a recolha
Cumprimento de Obrigações Legais, controlo de gestão e antifraude	Interesses legítimos de controlo da actividade do responsável pelo tratamento, incluindo prevenção de perdas por fraude. Para declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial.	Prazo legal aplicável a cada momento para cada uma das Obrigação Legal a cumprir. Até ao decurso do prazo de prescrição ou caducidade para o exercício de direitos
Segurança do tratamento dos dados	Interesse legitimo do titular dos dados	Enquanto existir relação contratual com o titular dos dados, ou os efeitos desta no que digam respeito a obrigações legais decorrentes

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6. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS

 

Com a finalidade de permitir ao Cliente Plano de Saúde Vodafone de acordo com a política de oferta definida nas Condições Contratuais Gerais do Plano de Saúde Vodafone, a UC terá necessariamente de comunicar à Vodafone Portugal os Números de Identificação Fiscal e números de telefone fixo ou móvel Vodafone dos clientes aderentes ao Plano de Saúde Vodafone, bem como dos beneficiários, para (i) validação das condições de elegibilidade ao Plano; (ii) que apresentação de informação aos seus Clientes sobre o estado da adesão, (iii) para validação condições de renovação;  (iv) e para excluir clientes Aderentes e Beneficiários de novas ações de marketingque a VODAFONE realizará, como Responsável pelo Tratamento, com vista à promoção e divulgação do Plano, cabendo-lhe assim assegurar as condições de legitimidade e fundamento legal para tal tratamento.

Em caso algum, serão transmitidos Dados de Saúde pela UC à VODAFONE.

Assim, nos termos da legislação em vigor, o Cliente reconhece e aceita que os Parceiros – UC e Vodafone - comuniquem entre si,  enquanto Responsáveis pelo Tratamento independentes, os dados supra indicados, os quais serao tratados na estrita medida em que sejam necessários para a celebração do presente Contrato de Prestação de Serviços Plano de Saúde Vodafone e à  gestão do mesmo.

A Vodafone actuará como entidade responsável e independente da UC, pelo tratamento dos dados pessoais supra referidos, pelo que para ter todas as informações sobre como a Vodafone trata os seus dados pessoais deverá consultar, o Suplemento de Privacidade do(s) serviços que tenha contratado e a Declaração de Privacidade disponível no Portal de Privacidade em www.vodafone.pt. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento, eliminação ou limitação do tratamento. Para o efeito, o Cliente pode preencher o pedido no formulário online disponível no Portal de Privacidade da Vodafone, contactar a Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A., para o endereço Avenida D. João II, n.º 36, Parque das Nações, 1998-017 Lisboa ou pode enviar um email para o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Pode contactar a Vodafone para os referidos endereços de contacto para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como são tratados os seus dados, bem como apresentar queixa junto da CNPD- Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados tem diversos direitos, nomeadamente:

• Ter acessoaos seus dados através de uma linguagem clara e simples. Estes podem ser fornecidos por escrito, oralmente ou por meios electrónicos desde que a identidade do titular seja comprovada;
• Rectificaçãodos dados que lhe dizem respeito;
• Apagamentodos dados, sem demora injustificada, sempre que os dados deixem de ser necessários para a finalidade da sua recolha, o titular retire o consentimento, os dados tenham sido tratados ilícitamente ou tenham de ser apagados por uma obrigação jurídica;
• Portabilidadedos dados, isto é, de receber os dados pessoais que tenha dado a um responsável pelo tratamento ou que os dados sejam transmitidos directamente entre responsáveis pelo tratamento;
• Limitação de tratamentodos seus dados, a qualquer momento;
• Oposição ao tratamentodos seus dados, a não ser que o responsável pelo tratamento tenha razões legítimas que prevaleçam sobre interesses ou direitos do titular ou por efeitos judiciais;
• Reclamarà Comissão Nacional de Proteção de Dados;

Sempre que exista uma alteração aos dados pessoais, o responsável pelo tratamento deve confirmar essa alteração ao titular dos dados.

Caso entenda exercer algum dos direitos acima enunciados, deverá utilizar para o efeito um dos seguintes endereços:

e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
morada: Avenida Marechal Craveiro Lopes nº6 – Campo Grande, 1700 – 284 Lisboa

8. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

A UC implementou todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para a protecção e segurança dos dados pessoais, tratados no âmbito do Plano de Saúde Vodafone, garantindo a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas de tratamento.

• SUBCONTRATAÇÃO

A UC reserva-se ainda ao direito de estabelecer relações de subcontratação com outras entidades, para efeitos do tratamento de dados do Plano de Saúde Vodafone,onde através de um contrato acorda a duração, a natureza e a finalidade do tratamento de dados usados dessas entidades.

• MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Política de Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio. A Política alterada entra em vigor assim que for publicada no site.

 Para mais infrmações, consulte a Politica de Privacidade do Grupo Future Healthcare, através do link www.future-healthcare.pt/politica-de-privacidade-fh